Renovação da Portaria de Outorga

ID 29852 Portaria 2007214/2021

Data de cadastro 01/09/2021 Data de Publicação 02/09/2021

Nº do Processo 05908/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Formoso****** CPF/CNPJ 29.872******

Município(s) do empreendimento Santos Dumont

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Formoso

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A