Portaria nº 1507213/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29851
Portaria
1507213/2021
Data de cadastro
01/09/2021
Data de Publicação
02/09/2021
Nº do Processo
25148/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Rui******
CPF/CNPJ
261.50******
Município(s) do empreendimento
Pocrane
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Córrego Boa Vista, afluente ao Ribeirão Pocrane
Área inundada
1,90 ha
Volume acumulado
19.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,710,710,710,710,710,710,710,710,710,710,710,7
Horas/dia05:0009:0006:0008:0009:0009:0009:0010:0010:0006:0002:0002:00
Dias/mês555555565555
Volume (m³)9631.7331.1561.5411.7331.7331.7332.3111.9261.156385385
Finalidades
Irrigação de 8,5 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°35'39" 41°30'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rui****** 261.50******