Portaria nº 1507211/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29849
Portaria
1507211/2021
Data de cadastro
01/09/2021
Data de Publicação
02/09/2021
Nº do Processo
42868/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Loteamento******
CPF/CNPJ
28.425******
Município(s) do empreendimento
Alpercata
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Córrego Preto
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Córrego afluente ao Córrego Preto
Área inundada
0,514 ha
Volume acumulado
17.980 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'38" 42°02'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Loteamento****** 28.425******