Portaria nº 1507209/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000669/2017
ID
29847
Portaria
1507209/2021
Data de cadastro
01/09/2021
Data de Publicação
02/09/2021
Nº do Processo
30590/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Safeel******
CPF/CNPJ
03.478******
Município(s) do empreendimento
Teófilo Otoni
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Todos os Santos
Bacia Federal
Rio Mucuri
UPGRH
MU1: Rio Mucuri
Curso D'água
Rio Todos os Santos
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)202020202020202020202020
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)2.4002.4002.4002.4002.4002.4002.4002.4002.4002.4002.4002.400
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°53'08" 41°21'08" 17°53'10" 41°21'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Safeel****** 03.478******