Renovação da Portaria de Outorga

ID 29841 Portaria 1507203/2021

Data de cadastro 01/09/2021 Data de Publicação 02/09/2021

Nº do Processo 42867/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Chacreamento****** CPF/CNPJ 28.425******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Córrego Preto Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Boa vista

Área inundada 0,961 ha Volume acumulado 24.020 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A