Portaria nº 1507198/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000566/2015

ID	29836	Portaria	1507198/2021

Data de cadastro	01/09/2021	Data de Publicação	02/09/2021

Nº do Processo	13577/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Catas Altas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego São Luís

Área inundada	6,500 ha	Volume acumulado	51.200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.678	2.419	2.678	2.592	2.678	2.592	2.678	2.678	2.592	2.678	2.592	2.678

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'27"	43°25'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******