Renovação da Portaria de Outorga

ID 29835 Portaria 1907197/2021

Data de cadastro 01/09/2021 Data de Publicação 10/09/2021

Nº do Processo 19078/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Altamir****** CPF/CNPJ 146.48******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,70 m Nível dinâmico 6,00 m