Portaria nº 1507190/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29828	Portaria	1507190/2021

Data de cadastro	01/09/2021	Data de Publicação	02/09/2021

Nº do Processo	33369/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	087.99******

Município(s) do empreendimento	Marilac

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	29.462	26.611	29.462	28.512	29.462	28.512	29.462	29.462	28.512	29.462	28.512	29.462

Finalidades

Irrigação de 30,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'34"	42°01'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	087.99******