Portaria nº 1507188/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29826
Portaria
1507188/2021
Data de cadastro
01/09/2021
Data de Publicação
02/09/2021
Nº do Processo
17319/2020
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Lourenço******
CPF/CNPJ
173.66******
Município(s) do empreendimento
Malacacheta
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçui Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego dos Índios
Área inundada
2,580 ha
Volume acumulado
51.600 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°50'35" 42°04'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lourenço****** 173.66******