Renovação da Portaria de Outorga 0002619/2017

ID 29822 Portaria 2107184/2021

Data de cadastro 01/09/2021 Data de Publicação 02/09/2021

Nº do Processo 40053/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Eliésio****** CPF/CNPJ 038.54******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,0 m Nível dinâmico 38,0 m