Renovação da Portaria de Outorga

ID 29817 Portaria 1207179/2021

Data de cadastro 31/08/2021 Data de Publicação 03/09/2021

Nº do Processo 28006/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Draga****** CPF/CNPJ 15.368******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Pará

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02/09/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A