Portaria nº 0307176/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000300/2010

ID	29814	Portaria	0307176/2021

Data de cadastro	31/08/2021	Data de Publicação	01/09/2021

Nº do Processo	12515/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Gerdau******	CPF/CNPJ	17.227******

Município(s) do empreendimento	Congonhas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/08/2031

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Soledade

Área inundada	49,22 ha	Volume acumulado	58.470,005 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1123,0	1123,0	1123,0	1123,0	1123,0	1123,0	1123,0	1123,0	1123,0	1123,0	1123,0	1123,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3007843,19	2716761,59	3007843,19	291081 6	3007843,19	291081 6	3007843,19	3007843,19	291081 6	3007843,19	291081 6	3007843,19

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'15"	46°43'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gerdau******	17.227******