Portaria nº 0307175/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000299/2010

ID	29813	Portaria	0307175/2021

Data de cadastro	31/08/2021	Data de Publicação	01/09/2021

Nº do Processo	30062/2014	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Gerdau******	CPF/CNPJ	17.227******

Município(s) do empreendimento	Congonhas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 26/08/2031

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Maranhão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2678400	2505600	2678400	2592000	2678400	2592000	2678400	2678400	2592000	2678400	2592000	2678400

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°32'57"	43°48'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gerdau******	17.227******