Renovação da Portaria de Outorga

ID 29807 Portaria 1107169/2021

Data de cadastro 31/08/2021 Data de Publicação 01/09/2021

Nº do Processo 22383/2020 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento ANGLOGOLD****** CPF/CNPJ 18.565******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/08/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente Ribeirão Sabará

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A