Renovação da Portaria de Outorga

ID 29800 Portaria 1907162/2021

Data de cadastro 31/08/2021 Data de Publicação 25/09/2021

Nº do Processo 44287/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Spasso****** CPF/CNPJ 01.457******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Claro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,29 m Nível dinâmico 25,21 m