Renovação da Portaria de Outorga

ID 29792 Portaria 1207154/2021

Data de cadastro 30/08/2021 Data de Publicação 03/09/2021

Nº do Processo 32971/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 973.06******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02/09/2031

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 30,0 m