Portaria nº 1207153/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29791	Portaria	1207153/2021

Data de cadastro	30/08/2021	Data de Publicação	03/09/2021

Nº do Processo	36591/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	070.40******

Município(s) do empreendimento	Morada Nova de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	02/09/2031

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,25 m	Nível dinâmico	26,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45	02:45
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'48"	45°21'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	070.40******