Portaria nº 1907152/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29790	Portaria	1907152/2021

Data de cadastro	30/08/2021	Data de Publicação	02/09/2021

Nº do Processo	34014/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vilmar******	CPF/CNPJ	005.78******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Cortado

Área inundada	1,98 ha	Volume acumulado	49500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	64281,6	64281,6	64281,6	64281,6	64281,6	64281,6	64281,6	64281,6	64281,6	64281,6	64281,6	64281,6

Finalidades

Irrigação 441,5 ha pelo o método de Auto Propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'10,30"	48°51'33,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vilmar******	005.78******