Renovação da Portaria de Outorga

ID 29783 Portaria 2107145/2021

Data de cadastro 29/08/2021 Data de Publicação 31/08/2021

Nº do Processo 40165/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Gerardus****** CPF/CNPJ 012.54******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 29,00 m