Renovação da Portaria de Outorga

ID 29763 Portaria 1907125/2021

Data de cadastro 29/08/2021 Data de Publicação 31/08/2021

Nº do Processo 52873/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Edvar****** CPF/CNPJ 712.77******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,00 m Nível dinâmico 36,00 m