Renovação da Portaria de Outorga

ID 29761 Portaria 1907123/2021

Data de cadastro 29/08/2021 Data de Publicação 31/08/2021

Nº do Processo 52890/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francis****** CPF/CNPJ 004.52******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,00 m Nível dinâmico 40,00 m