Renovação da Portaria de Outorga

ID 29749 Portaria 1107111/2021

Data de cadastro 27/08/2021 Data de Publicação 28/08/2021

Nº do Processo 27133/2021 Regional Diretor de Gestão Regional

Empreendimento HNK****** CPF/CNPJ 50.221******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/08/2027

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão da Mata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A