Renovação da Portaria de Outorga

ID 29744 Portaria 1907106/2021

Data de cadastro 27/08/2021 Data de Publicação 02/09/2021

Nº do Processo 42150/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marco****** CPF/CNPJ 533.05******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 21,00 m