Portaria nº 2107090/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29728
Portaria
2107090/2021
Data de cadastro
27/08/2021
Data de Publicação
28/08/2021
Nº do Processo
10599/2018
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Ouro******
CPF/CNPJ
04.978******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
RIO DOURADINHO
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,71,71,71,71,71,71,71,71,71,71,71,7
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)600600600600600600600600600600600600
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°34'08,2" 47°14'49,4" 18°34'12,3" 47°15'33,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ouro****** 04.978******