Portaria nº 1907089/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29727
Portaria
1907089/2021
Data de cadastro
27/08/2021
Data de Publicação
31/08/2021
Nº do Processo
24270/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Ana******
CPF/CNPJ
367.03******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
CÓRREGO SAMAMBAIA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DA MARGEM DIREITA DO CÓRREGO SAMAMBAIA
Área inundada
0,78 ha
Volume acumulado
13185,85 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,40,40,40,40,40,40,40,40,40,40,40,4
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)625585625605625605625625605625605625
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'19,36" 50°21'52,39"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ana****** 367.03******