Portaria nº 2107078/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29716	Portaria	2107078/2021

Data de cadastro	27/08/2021	Data de Publicação	28/08/2021

Nº do Processo	10598/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	04.978******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO DOURADINHO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	547	547	547	547	547	547	547	547	547	547	547	547

Finalidades

Extração mineral DNPM: 833.660/2007

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'18,2"	47°17'06,5"	18°35'09,8"	47°18'55,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	04.978******