Portaria nº 1807069/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29707
Portaria
1807069/2021
Data de cadastro
27/08/2021
Data de Publicação
28/08/2021
Nº do Processo
30592/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Ronaldo******
CPF/CNPJ
271.92******
Município(s) do empreendimento
Pratápolis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Sem Nome
Área inundada
1,515 ha
Volume acumulado
181800,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°49'14" 46°47'12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ronaldo****** 271.92******