Renovação da Portaria de Outorga

ID 29705 Portaria 1807067/2021

Data de cadastro 27/08/2021 Data de Publicação 28/08/2021

Nº do Processo 20207/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Doces****** CPF/CNPJ 06.142******

Município(s) do empreendimento Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 66,12 m Nível dinâmico 83,45 m