Renovação da Portaria de Outorga

ID 29699 Portaria 1307061/2021

Data de cadastro 27/08/2021 Data de Publicação 28/08/2021

Nº do Processo 16039/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,76 m Nível dinâmico 63,91 m