Portaria nº 2107058/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29696	Portaria	2107058/2021

Data de cadastro	27/08/2021	Data de Publicação	31/08/2021

Nº do Processo	37350/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	04.486******

Município(s) do empreendimento	Santa Rosa da Serra

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Indaiá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Indaiazinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Volume (m³)	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2	5443,2

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'57,42"	46°03'31,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	04.486******