Portaria nº 1607054/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29692
Portaria
1607054/2021
Data de cadastro
27/08/2021
Data de Publicação
28/08/2021
Nº do Processo
73557/2019
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
187.33******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,85 m
Nível dinâmico
20,99 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Limpeza do estabelecimento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°44'49" 43°50'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 187.33******