Portaria nº 1607052/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29690
Portaria
1607052/2021
Data de cadastro
26/08/2021
Data de Publicação
28/08/2021
Nº do Processo
05991/2018
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Max******
CPF/CNPJ
16.921******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio do Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18,84 m
Nível dinâmico
38,20 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)19,019,019,019,019,019,019,019,019,019,019,019,0
Horas/dia07:1608:1608:1608:1608:1608:1608:1609:1609:1609:1607:1607:16
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 1,30 ha através do método de aspersão convencional.
Recreação.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°41'43,24" 43°49'00,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Max****** 16.921******