Renovação da Portaria de Outorga

ID 29679 Portaria 2107041/2021

Data de cadastro 26/08/2021 Data de Publicação 31/08/2021

Nº do Processo 41340/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 255.18******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Capivara Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 12 m