Portaria nº 0107040/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29678	Portaria	0107040/2021

Data de cadastro	26/08/2021	Data de Publicação	27/08/2021

Nº do Processo	60365/2004	Regional	Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Captação de Água Subterrânea Para Fins de Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2240,0	2240,0	2240,0	2240,0	2240,0	2240,0	2240,0	2240,0	2240,0	2240,0	2240,0	2240,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água em mineração

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'17,50"	43°51'25,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******