Portaria nº 1207029/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29667	Portaria	1207029/2021

Data de cadastro	26/08/2021	Data de Publicação	27/08/2021

Nº do Processo	12687/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Expresso******	CPF/CNPJ	25.341******

Município(s) do empreendimento	Japaraíba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165	0,165
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	104,544	104,544	104,544	104,544	104,544	104,544	104,544	104,544	104,544	104,544	104,544	104,544

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'26,93"	45°26'46,64"	20°09'00,96"	45°27'07,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Expresso******	25.341******