Renovação da Portaria de Outorga

ID 29662 Portaria 1407024/2021

Data de cadastro 26/08/2021 Data de Publicação 31/08/2021

Nº do Processo 27003/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.495******

Município(s) do empreendimento Joaíma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 60 m