Renovação da Portaria de Outorga

ID 29650 Portaria 1307012/2021

Data de cadastro 25/08/2021 Data de Publicação 26/08/2021

Nº do Processo 10827/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Santuário****** CPF/CNPJ 17.505******

Município(s) do empreendimento Caeté

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A