Portaria nº 1606991/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29629	Portaria	1606991/2021

Data de cadastro	24/08/2021	Data de Publicação	26/08/2021

Nº do Processo	05301/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Lilia******	CPF/CNPJ	05.963******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	02,00 m	Nível dinâmico	29,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1
Horas/dia	02:25	04:00	04:06	03:50	03:54	04:08	04:00	03:35	03:29	03:49	02:50	03:20
Dias/mês	28	18	19	21	21	18	20	25	26	22	21	17
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Irrigação de uma área de 0,3 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'47,94"	43°52'58,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lilia******	05.963******