Portaria nº 1906983/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29621
Portaria
1906983/2021
Data de cadastro
24/08/2021
Data de Publicação
26/08/2021
Nº do Processo
42866/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Valdinor******
CPF/CNPJ
122.67******
Município(s) do empreendimento
Ipiaçu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Lagoa
Área inundada
1,98 ha
Volume acumulado
29.700 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização Ambiental
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°43'25" 49°50'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valdinor****** 122.67******