Renovação da Portaria de Outorga

ID 29616 Portaria 1906978/2021

Data de cadastro 24/08/2021 Data de Publicação 26/08/2021

Nº do Processo 42499/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Marilene****** CPF/CNPJ 652.53******

Município(s) do empreendimento Cachoeira Dourada

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Chatão

Área inundada 1,95 ha Volume acumulado 29.250 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A