Renovação da Portaria de Outorga

ID 29613 Portaria 1406975/2021

Data de cadastro 24/08/2021 Data de Publicação 26/08/2021

Nº do Processo 35423/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Adail****** CPF/CNPJ 028.03******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 58 m