Renovação da Portaria de Outorga 0002773/2016

ID 29611 Portaria 1406973/2021

Data de cadastro 24/08/2021 Data de Publicação 26/08/2021

Nº do Processo 58082/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Nova****** CPF/CNPJ 39.365******

Município(s) do empreendimento Medina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 26 m