Renovação da Portaria de Outorga

ID 29606 Portaria 1406968/2021

Data de cadastro 24/08/2021 Data de Publicação 26/08/2021

Nº do Processo 22586/2021 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento 2****** CPF/CNPJ 40.768******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,60 m Nível dinâmico 63,0 m