Renovação da Portaria de Outorga

ID 29603 Portaria 1906965/2021

Data de cadastro 24/08/2021 Data de Publicação 28/08/2021

Nº do Processo 52728/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rafael****** CPF/CNPJ 029.49******

Município(s) do empreendimento Leandro ferreira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 5 m