Portaria nº 1706959/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29597	Portaria	1706959/2021

Data de cadastro	24/08/2021	Data de Publicação	25/08/2021

Nº do Processo	28816/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	446.61******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Tauá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	20	25	25	31	30	31	25	25	20	20	15
Volume (m³)	28350	37800	47250	47250	58590.0	56700	58590.0	47250	47250	37800	37800	28350

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°00'32,36"	46°09'26,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	446.61******