Renovação da Portaria de Outorga

ID 29592 Portaria 1906954/2021

Data de cadastro 24/08/2021 Data de Publicação 15/09/2021

Nº do Processo 42186/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Norma****** CPF/CNPJ 527.62******

Município(s) do empreendimento Cascalho Rico

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Da Limeira Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Dos Macacos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A