Renovação da Portaria de Outorga

ID 29591 Portaria 1806953/2021

Data de cadastro 24/08/2021 Data de Publicação 25/08/2021

Nº do Processo 03117/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 25.209******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Córrego Cubatão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A