Renovação da Portaria de Outorga

ID 29587 Portaria 1906949/2021

Data de cadastro 24/08/2021 Data de Publicação 31/08/2021

Nº do Processo 41824/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 010.37******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,5 m Nível dinâmico 18 m