Portaria nº 1806947/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29585
Portaria
1806947/2021
Data de cadastro
23/08/2021
Data de Publicação
24/08/2021
Nº do Processo
28324/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
16.887******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rios Pardo e Mogi Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,9 ha
Volume acumulado
13500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°49'54" 46°39'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 16.887******