Renovação da Portaria de Outorga

ID 29584 Portaria 1906946/2021

Data de cadastro 23/08/2021 Data de Publicação 10/09/2021

Nº do Processo 42071/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rubens****** CPF/CNPJ 063.68******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,5 m Nível dinâmico 19,5 m